Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão

Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos

Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial não conhecido

Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos

O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Porte ilegal de arma de fogo. Matéria fático-probatória. Absolvição. Dúvida quanto à autoria. Aplicabiliadade do princípio in dubio pro reo.

Servidor público estadual. Desconto em folha de pagamento. Limitação. Superendividamento. Preservação do mínimo existencial.

Limitação das consignações facultativas e obrigatórias nos vencimentos dos servidores públicos estaduais em 70% da sua remuneração mensal bruta.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

Com razão a parte agravante. Não possuindo representante legal o incapaz, deverá ser nomeado curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.